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Novo relatório anual do FNUAP prioriza “saúde reprodutiva”
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Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
Juros do crédito pessoal e do cheque especial caem pela sexta vez consecutiva
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os juros do cheque especial e dos empréstimos pessoais registraram queda pela sexta vez consecutiva em junho, segundo levantamento da Fundação Procon-SP realizado nos dias 2 e 3 deste mês e divulgado hoje (15).
Dos dez bancos pesquisados, quatro reduziram o valores cobrados no empréstimo pessoal. A taxa média mensal caiu dos 5,57% registrados em maio para 5,52% neste mês, diferença de 0,05 ponto percentual.
Em relação ao cheque especial, apenas três instituições diminuíram as taxas cobradas. O juro médio era de 8,89% ao mês em maio e em junho ficou em 8,87% ao mês, diferença de 0,02 ponto percentual.
Em dezembro do ano passado, a taxa média de empréstimo pessoal era de 6,25% ao mês e a do cheque especial, 9,33% ao mês.
As dez instituições financeiras pesquisadas foram Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco.
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os juros do cheque especial e dos empréstimos pessoais registraram queda pela sexta vez consecutiva em junho, segundo levantamento da Fundação Procon-SP realizado nos dias 2 e 3 deste mês e divulgado hoje (15).
Dos dez bancos pesquisados, quatro reduziram o valores cobrados no empréstimo pessoal. A taxa média mensal caiu dos 5,57% registrados em maio para 5,52% neste mês, diferença de 0,05 ponto percentual.
Em relação ao cheque especial, apenas três instituições diminuíram as taxas cobradas. O juro médio era de 8,89% ao mês em maio e em junho ficou em 8,87% ao mês, diferença de 0,02 ponto percentual.
Em dezembro do ano passado, a taxa média de empréstimo pessoal era de 6,25% ao mês e a do cheque especial, 9,33% ao mês.
As dez instituições financeiras pesquisadas foram Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco.
Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Crise mundial levará mais de 55 milhões de pessoas à pobreza extrema, prevêem Bird e FMI
Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre 55 e 90 milhões de pessoas passarão à condição de pobreza extrema ainda este ano devido à recessão mundial resultante da crise financeira internacional. Mais de 1 bilhão sofrerão de fome crônica no mundo todo. As previsões estão em relatório divulgado hoje (24) pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), às vésperas da reunião de primavera das duas instituições, que será realizada neste final de semana em Washington (EUA).
O documento, intitulado Informe sobre Acompanhamento Global 2009: Uma Emergência de Desenvolvimento, alerta também para o crescimento do desemprego e constata que dificilmente serão alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados para 2015. Estão comprometidas metas estabelecidas para áreas como fome, mortalidade infantil e materna, educação e a luta contra o HIV/aids.
A meta de reduzir a pobreza extrema pela metade, considerando-se como base os níveis de 1990 (41,7%) – o primeiro dos oito Objetivos do Milênio – é considerada exequível, mas corre sérios riscos. Na África subsahariana, por exemplo, não será alcançada, segundo previsão do Bird e do FMI.
Para garantir as metas de educação e saúde, o documento pede investimentos urgentes nas redes de proteção social. Nesse sentido, recomenda mais eficiência nos gastos públicos e promoção da maior participação do setor privado. O relatório sugere ainda investimentos em infra-estrutura e nas pequenas empresas dos países pobres.
“A crise afetará todos os países em desenvolvimento nos próximos dois anos, mediante a contração dos volumes de exportação, a diminuição dos preços, a desaceleração da demanda interna, a redução das remessas e dos investimentos estrangeiros, o menor acesso ao crédito e o retrocesso das receitas”, constatam as instituições.
O Banco Mundial e o FMI apostam nas trocas comerciais como forma de estimular a economia global. Por isso, endossam a determinação do G20 finaceiro de turbinar o financiamento ao comércio e reiteram a necessidade de uma “firme determinação” para se cumprir a promessa de evitar a adoção de medidas protecionistas.
Fonte: Agencia Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entre 55 e 90 milhões de pessoas passarão à condição de pobreza extrema ainda este ano devido à recessão mundial resultante da crise financeira internacional. Mais de 1 bilhão sofrerão de fome crônica no mundo todo. As previsões estão em relatório divulgado hoje (24) pelo Banco Mundial (Bird) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), às vésperas da reunião de primavera das duas instituições, que será realizada neste final de semana em Washington (EUA).
O documento, intitulado Informe sobre Acompanhamento Global 2009: Uma Emergência de Desenvolvimento, alerta também para o crescimento do desemprego e constata que dificilmente serão alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados para 2015. Estão comprometidas metas estabelecidas para áreas como fome, mortalidade infantil e materna, educação e a luta contra o HIV/aids.
A meta de reduzir a pobreza extrema pela metade, considerando-se como base os níveis de 1990 (41,7%) – o primeiro dos oito Objetivos do Milênio – é considerada exequível, mas corre sérios riscos. Na África subsahariana, por exemplo, não será alcançada, segundo previsão do Bird e do FMI.
Para garantir as metas de educação e saúde, o documento pede investimentos urgentes nas redes de proteção social. Nesse sentido, recomenda mais eficiência nos gastos públicos e promoção da maior participação do setor privado. O relatório sugere ainda investimentos em infra-estrutura e nas pequenas empresas dos países pobres.
“A crise afetará todos os países em desenvolvimento nos próximos dois anos, mediante a contração dos volumes de exportação, a diminuição dos preços, a desaceleração da demanda interna, a redução das remessas e dos investimentos estrangeiros, o menor acesso ao crédito e o retrocesso das receitas”, constatam as instituições.
O Banco Mundial e o FMI apostam nas trocas comerciais como forma de estimular a economia global. Por isso, endossam a determinação do G20 finaceiro de turbinar o financiamento ao comércio e reiteram a necessidade de uma “firme determinação” para se cumprir a promessa de evitar a adoção de medidas protecionistas.
Fonte: Agencia Brasil
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2008
Valor da produção agrícola é 17,7% maior no Brasil em 2007 do que em 2006
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2007, mostram que a produção agrícola ocupou uma área de 62,3 milhões de hectares no país, com ganhos de R$ 116,6 bilhões. O valor supera em 17,7%, ou R$ 17,6 bilhões, o verificado em 2006.
O IBGE pesquisou os 64 produtos principais de lavouras temporárias e permanentes, com detalhamento municipal. Os produtos escolhidos são de grande relevância econômica, muitos deles com preços determinados no mercado mundial (commodities) ou social, fazendo parte da cesta básica dos brasileiros ou movimentando economias locais.
Segundo o instituto, o aumento do valor gerado pela produção de 2007 se deve principalmente ao crescimento da soja, da cana-de-açúcar e do milho. A soja rendeu R$ 25,8 bilhões, a cana-de-açúcar, R$ 19 bilhões, e o milho, 15,6 bilhões, o que representa aumento de 39,7%, 7,8% e 56,9% em relação ao ano anterior, respectivamente.
Com bons preços para os produtos no mercado internacional, os agricultores brasileiros elevaram o padrão tecnológico, investindo mais em insumos. Fator inverso pode ser constatado na safra atual, por conta da forte guinada nos preços dos fertilizantes e a escassez de crédito decorrente da crise econômica mundial. Outro fator que favoreceu o desempenho agrícola em 2007 foi o clima, que em anos anteriores afetou negativamente o setor.
Atualmente, os produtores enfrentam problemas para manter o recorde da última safra por conta da escassez de crédito nos bancos e porque muitas empresas deixaram de comprar a produção antecipadamente. O governo já analisa uma nova forma de financiamento agrícola, com mais participação governamental. Atualmente, a divisão é feita em três partes praticamente iguais: recursos próprios dos produtores, financiamentos do Banco do Brasil e de empresas estrangeiras.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu último levantamento da safra de grãos, estimou uma queda de 2,5% no volume colhido na safra 2008/2009 em relação à anterior.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dados divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao ano de 2007, mostram que a produção agrícola ocupou uma área de 62,3 milhões de hectares no país, com ganhos de R$ 116,6 bilhões. O valor supera em 17,7%, ou R$ 17,6 bilhões, o verificado em 2006.
O IBGE pesquisou os 64 produtos principais de lavouras temporárias e permanentes, com detalhamento municipal. Os produtos escolhidos são de grande relevância econômica, muitos deles com preços determinados no mercado mundial (commodities) ou social, fazendo parte da cesta básica dos brasileiros ou movimentando economias locais.
Segundo o instituto, o aumento do valor gerado pela produção de 2007 se deve principalmente ao crescimento da soja, da cana-de-açúcar e do milho. A soja rendeu R$ 25,8 bilhões, a cana-de-açúcar, R$ 19 bilhões, e o milho, 15,6 bilhões, o que representa aumento de 39,7%, 7,8% e 56,9% em relação ao ano anterior, respectivamente.
Com bons preços para os produtos no mercado internacional, os agricultores brasileiros elevaram o padrão tecnológico, investindo mais em insumos. Fator inverso pode ser constatado na safra atual, por conta da forte guinada nos preços dos fertilizantes e a escassez de crédito decorrente da crise econômica mundial. Outro fator que favoreceu o desempenho agrícola em 2007 foi o clima, que em anos anteriores afetou negativamente o setor.
Atualmente, os produtores enfrentam problemas para manter o recorde da última safra por conta da escassez de crédito nos bancos e porque muitas empresas deixaram de comprar a produção antecipadamente. O governo já analisa uma nova forma de financiamento agrícola, com mais participação governamental. Atualmente, a divisão é feita em três partes praticamente iguais: recursos próprios dos produtores, financiamentos do Banco do Brasil e de empresas estrangeiras.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu último levantamento da safra de grãos, estimou uma queda de 2,5% no volume colhido na safra 2008/2009 em relação à anterior.
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2008
Previdência arrecada em novembro R$ 330 milhões a mais do que em outubro
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Previdência arrecadou em novembro R$ 13,56 bilhões, cerca de R$ 330 milhões a mais do que em outubro. As despesas no mês foram R$ 17,784 bilhões, com déficit de R$ 4,2 bilhões – mais do que o dobro do saldo negativo do mês de outubro em conseqüência do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas.
A arrecadação da Previdência em outubro foi menor do que a de novembro, com R$ 13,527 bilhões e déficit de R$ 1,9 bilhão.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Previdência arrecadou em novembro R$ 13,56 bilhões, cerca de R$ 330 milhões a mais do que em outubro. As despesas no mês foram R$ 17,784 bilhões, com déficit de R$ 4,2 bilhões – mais do que o dobro do saldo negativo do mês de outubro em conseqüência do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas.
A arrecadação da Previdência em outubro foi menor do que a de novembro, com R$ 13,527 bilhões e déficit de R$ 1,9 bilhão.
Sexta-feira, 5 de Dezembro de 2008
Amazônia perdeu 541 quilômetros quadrados de floresta em outubro
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O desmatamento na Amazônia em outubro atingiu 541 quilômetros quadrados de floresta, área equivalente à metade do município do Rio de Janeiro. O número é 8% menor que o registrado em setembro, quando os satélites identificaram 587 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados hoje (5) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Mato Grosso, Pará e Rondônia foram responsáveis por 90% do desmatamento da floresta no período. Pelo segundo mês consecutivo, Mato Grosso lidera a lista de maiores desmatadores, com 233 quilômetros quadrados, 43% do total. As motosserras do Pará foram responsáveis por outros 218 quilômetros quadrados de desmate, o que garantiu ao estado o segundo lugar em devastação em outubro. Rondônia aparece em seguida, com 36 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas.
De acordo com o relatório do Inpe, a cobertura de nuvens sobre a região pode ter encoberto a visualização de mais desmatamentos. Por causa das condições de visibilidade, os satélites deixaram de verificar 33% da Amazônia Legal em outubro. “Estados como o Amapá, e parte do Amazonas e Pará, por exemplo, não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura de nuvens no período”, indicou o Inpe.
Por causa do aumento da intensidade de nuvens na Amazônia, previsto para os próximos meses, o Inpe vai interromper a divulgação dos dados do Deter. “Todos os dados apurados pelo Deter neste período serão publicados até o final de fevereiro [de 2009], assim como o respectivo relatório de avaliação”, informou o instituto.
A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O desmatamento na Amazônia em outubro atingiu 541 quilômetros quadrados de floresta, área equivalente à metade do município do Rio de Janeiro. O número é 8% menor que o registrado em setembro, quando os satélites identificaram 587 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas. Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgados hoje (5) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Mato Grosso, Pará e Rondônia foram responsáveis por 90% do desmatamento da floresta no período. Pelo segundo mês consecutivo, Mato Grosso lidera a lista de maiores desmatadores, com 233 quilômetros quadrados, 43% do total. As motosserras do Pará foram responsáveis por outros 218 quilômetros quadrados de desmate, o que garantiu ao estado o segundo lugar em devastação em outubro. Rondônia aparece em seguida, com 36 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas.
De acordo com o relatório do Inpe, a cobertura de nuvens sobre a região pode ter encoberto a visualização de mais desmatamentos. Por causa das condições de visibilidade, os satélites deixaram de verificar 33% da Amazônia Legal em outubro. “Estados como o Amapá, e parte do Amazonas e Pará, por exemplo, não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura de nuvens no período”, indicou o Inpe.
Por causa do aumento da intensidade de nuvens na Amazônia, previsto para os próximos meses, o Inpe vai interromper a divulgação dos dados do Deter. “Todos os dados apurados pelo Deter neste período serão publicados até o final de fevereiro [de 2009], assim como o respectivo relatório de avaliação”, informou o instituto.
A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.
Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008
MP que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a União está no Diário Oficial
Da Agência Brasil
Brasília - Está na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 449 que anistia dívidas de contribuintes de até R$ 10 mil com a União, contraídas até 31 de dezembro de 2007, e vencidas há cinco anos ou mais.
A proposta foi apresentada em 1o de julho deste ano, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do Conselho Político. Além do perdão da dívida de pequenos devedores, a MP inclui decisões como a de liberar mais R$ 5 bilhões para exportadores, por intermédio Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mudanças na Lei das S.A. (Lei das Sociedades Anônimas) e permite que o governo se torne sócio da Avibrás, o maior fabricante de material bélico do país.
Com a medida, deverão ser eliminados 2,1 milhões de processos, que significam 18,1% do total, com redução de R$ 3,632 bilhões do “estoque” da dívida ativa.
Brasília - Está na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União a Medida Provisória n.º 449 que anistia dívidas de contribuintes de até R$ 10 mil com a União, contraídas até 31 de dezembro de 2007, e vencidas há cinco anos ou mais.
A proposta foi apresentada em 1o de julho deste ano, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do Conselho Político. Além do perdão da dívida de pequenos devedores, a MP inclui decisões como a de liberar mais R$ 5 bilhões para exportadores, por intermédio Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mudanças na Lei das S.A. (Lei das Sociedades Anônimas) e permite que o governo se torne sócio da Avibrás, o maior fabricante de material bélico do país.
Com a medida, deverão ser eliminados 2,1 milhões de processos, que significam 18,1% do total, com redução de R$ 3,632 bilhões do “estoque” da dívida ativa.
Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2008
Cai projeção de analistas para inflação em 2008
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A projeção de analistas de mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)no final deste ano caiu de 6,39% para 6,35%. Para 2009, a estimativa é de 5,25%, contra os 5,20% previstos anteriormente. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central elaborada com base em projeção de analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia.
Para o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) a estimativa passou de 6,55% para 6,58% neste ano e foi mantida em 4,72% para 2009.
Quanto aos preços administrados por contrato, a projeção caiu de 3,70% para 3,61% em 2008 e aumentou de 5,33% para 5,39% no próximo ano. Esse indicador regula os valores cobrados por serviços monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo e outros).
Para o mercado atacadista, a projeção do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu de 10,90% para 10,80%, neste ano, e foi ajustada de 5,75% para 5,80% em 2009. A estimativa para o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) caiu de 10,92% para 10,55%, neste ano, e subiu 5,95% para 6%, em 2009.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A projeção de analistas de mercado para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)no final deste ano caiu de 6,39% para 6,35%. Para 2009, a estimativa é de 5,25%, contra os 5,20% previstos anteriormente. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do Banco Central elaborada com base em projeção de analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia.
Para o Índice de Preços ao Consumidor, medido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP) a estimativa passou de 6,55% para 6,58% neste ano e foi mantida em 4,72% para 2009.
Quanto aos preços administrados por contrato, a projeção caiu de 3,70% para 3,61% em 2008 e aumentou de 5,33% para 5,39% no próximo ano. Esse indicador regula os valores cobrados por serviços monitorados (combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo e outros).
Para o mercado atacadista, a projeção do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu de 10,90% para 10,80%, neste ano, e foi ajustada de 5,75% para 5,80% em 2009. A estimativa para o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) caiu de 10,92% para 10,55%, neste ano, e subiu 5,95% para 6%, em 2009.
Sexta-feira, 28 de Novembro de 2008
Caixa libera R$ 1,5 bilhão em empréstimo para população de Santa Catarina
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão em empréstimos para a população e empresas de Santa Catarina, que sofrem com as tempestades dos últimos 90 dias. Os recursos serão destinados à compra de material de construção (Construcard, Producard), eletrodomésticos (Crediário Caixa Fácil) e empréstimos para pessoa física e jurídica, no segmento comercial e habitacional.
Para as empresas, a Caixa vai oferecer cerca de R$ 500 milhões, sendo R$ 50 milhões com taxa a partir de 0,83% mais Taxa Referencial (TR) ao mês (para micro e pequenas empresas). Além disso, o limite de financiamento subiu de R$ 10 mil para R$ 50 mil por empresa e foram disponibilizados R$ 100 milhões com taxa a partir de 1,27% ao mês mais TR. Já paras as pessoas físicas serão R$ 400 milhões e para crédito habitacional, R$ 600 milhões.
O tempo de atendimento nas agências dos municípios atingidos pelas chuvas também será estendido, inclusive aos fins de semana, porém o novo horário só deverá ser divulgado na próxima semana. O banco irá, ainda, preparar operações itinerantes de penhor para atendimento em locais onde a Caixa não possui agências, além de contratar 106 estagiários.
As vítimas das chuvas poderão, ainda, usar o recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor do saque está limitado a R$ 2,6 mil. Desde março de 2004, os recursos do Fundo podem ser usados por vítimas de chuva. Somente neste ano, foram liberados mais de R$ 112 milhões para ajuda de 155.565 pessoas. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, o banco está buscando autorização do governo para facilitar o processo.
Para sacar o recurso, a vítima de calamidade deve seguir os seguintes critérios: decretação de estado de calamidade pela prefeitura; reconhecimento dessa decretação pelo Ministério da Integração mediante publicação de portaria específica; entrega, pela prefeitura, de Declaração de Áreas Afetadas à Caixa; habilitação do trabalhador na Caixa mediante comprovação de titularidade de conta vinculada e de residência em uma das áreas afetadas constantes da declaração citada acima. O trabalhador não poderá ter sido beneficiário dessa mesma modalidade de saque nos últimos doze meses e tem 90 dias, após a publicação da portaria do Ministério da Integração reconhecendo o estado de calamidade/emergência decretado pela municipalidade, para solicitar o saque.
Quem quiser ajudar as vítimas das tempestades em Santa Catarina pode fazer doações para as seguintes contas correntes: Banco/Sicoob SC - 756 - Agência 1005, Conta Corrente 2008-7, Caixa Econômica Federal - Agência 1877, operação 006, conta 80.000-8 Banco do Brasil – Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7, Besc – Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0, Bradesco S/A - 237 Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1, Itaú S/A - 341, Agência 0289, Conta Corrência 69971-2, Sicredi - 748, Agência 2603, Conta Corrente 3500-9.
O nome da pessoa jurídica para fazer o depósito é Fundo Estadual de Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57. A Defesa Civil de Santa Catarina alerta sobre ação de golpistas pela internet e informa que não envia mensagens eletrônicas com pedidos de auxílio.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 1,5 bilhão em empréstimos para a população e empresas de Santa Catarina, que sofrem com as tempestades dos últimos 90 dias. Os recursos serão destinados à compra de material de construção (Construcard, Producard), eletrodomésticos (Crediário Caixa Fácil) e empréstimos para pessoa física e jurídica, no segmento comercial e habitacional.
Para as empresas, a Caixa vai oferecer cerca de R$ 500 milhões, sendo R$ 50 milhões com taxa a partir de 0,83% mais Taxa Referencial (TR) ao mês (para micro e pequenas empresas). Além disso, o limite de financiamento subiu de R$ 10 mil para R$ 50 mil por empresa e foram disponibilizados R$ 100 milhões com taxa a partir de 1,27% ao mês mais TR. Já paras as pessoas físicas serão R$ 400 milhões e para crédito habitacional, R$ 600 milhões.
O tempo de atendimento nas agências dos municípios atingidos pelas chuvas também será estendido, inclusive aos fins de semana, porém o novo horário só deverá ser divulgado na próxima semana. O banco irá, ainda, preparar operações itinerantes de penhor para atendimento em locais onde a Caixa não possui agências, além de contratar 106 estagiários.
As vítimas das chuvas poderão, ainda, usar o recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O valor do saque está limitado a R$ 2,6 mil. Desde março de 2004, os recursos do Fundo podem ser usados por vítimas de chuva. Somente neste ano, foram liberados mais de R$ 112 milhões para ajuda de 155.565 pessoas. Segundo a assessoria de imprensa da Caixa, o banco está buscando autorização do governo para facilitar o processo.
Para sacar o recurso, a vítima de calamidade deve seguir os seguintes critérios: decretação de estado de calamidade pela prefeitura; reconhecimento dessa decretação pelo Ministério da Integração mediante publicação de portaria específica; entrega, pela prefeitura, de Declaração de Áreas Afetadas à Caixa; habilitação do trabalhador na Caixa mediante comprovação de titularidade de conta vinculada e de residência em uma das áreas afetadas constantes da declaração citada acima. O trabalhador não poderá ter sido beneficiário dessa mesma modalidade de saque nos últimos doze meses e tem 90 dias, após a publicação da portaria do Ministério da Integração reconhecendo o estado de calamidade/emergência decretado pela municipalidade, para solicitar o saque.
Quem quiser ajudar as vítimas das tempestades em Santa Catarina pode fazer doações para as seguintes contas correntes: Banco/Sicoob SC - 756 - Agência 1005, Conta Corrente 2008-7, Caixa Econômica Federal - Agência 1877, operação 006, conta 80.000-8 Banco do Brasil – Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7, Besc – Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0, Bradesco S/A - 237 Agência 0348-4, Conta Corrente 160.000-1, Itaú S/A - 341, Agência 0289, Conta Corrência 69971-2, Sicredi - 748, Agência 2603, Conta Corrente 3500-9.
O nome da pessoa jurídica para fazer o depósito é Fundo Estadual de Defesa Civil, CNPJ - 04.426.883/0001-57. A Defesa Civil de Santa Catarina alerta sobre ação de golpistas pela internet e informa que não envia mensagens eletrônicas com pedidos de auxílio.
Indústria começa a sentir efeitos da crise internacional, avalia Ipea
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de continuar em crescimento, a indústria brasileira começa a sentir os efeitos da crise internacional, segundo informou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, divulgado hoje (28), a atividade industrial cresceu 3,3% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas apresentou estagnação em relação a setembro.
O levantamento, destacou o Ipea, desconta os fatores sazonais – oscilações típicas dos índices conforme as épocas do ano – para apontar a variação da atividade de um mês para outro. A estagnação detectada, portanto, não considera a queda típica na produção das mercadorias que serão comercializadas no natal, cujo pico costuma ocorrer em setembro.
Conforme o relatório, praticamente todos os setores da indústria apresentaram crescimento na comparação com outubro de 2007. A exceção foi o setor automobilístico, um dos mais afetados pela crise financeira que restringiu o crédito em todo o mundo.
O levantamento mostra que a indústria automotiva teve queda de 0,3% de outubro de 2007 a outubro de 2008. Em relação a setembro, quando a escassez de crédito estava apenas tendo início, a retração foi ainda maior: 1,6%.
Na avaliação do Ipea, as montadoras atravessam um processo de acomodação, que pode ser comprovado pelo aumento no estoque das montadoras e na queda das vendas de automóveis. Somente em outubro, o número de veículos vendidos caiu 11% em relação ao mês anterior.
O documento evita fazer previsões para os próximos meses, mas informa que a crise começou a afetar outros setores da economia. “Durante o mês de outubro, alguns setores ligados à exportação sofreram com a diminuição das linhas de financiamento externo. Somada a isso, a queda na demanda mundial e nos preços das commodities [bens primários com cotação internacional] começa a afetar negativamente as quantidades exportadas", destacou o relatório.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de continuar em crescimento, a indústria brasileira começa a sentir os efeitos da crise internacional, segundo informou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, divulgado hoje (28), a atividade industrial cresceu 3,3% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas apresentou estagnação em relação a setembro.
O levantamento, destacou o Ipea, desconta os fatores sazonais – oscilações típicas dos índices conforme as épocas do ano – para apontar a variação da atividade de um mês para outro. A estagnação detectada, portanto, não considera a queda típica na produção das mercadorias que serão comercializadas no natal, cujo pico costuma ocorrer em setembro.
Conforme o relatório, praticamente todos os setores da indústria apresentaram crescimento na comparação com outubro de 2007. A exceção foi o setor automobilístico, um dos mais afetados pela crise financeira que restringiu o crédito em todo o mundo.
O levantamento mostra que a indústria automotiva teve queda de 0,3% de outubro de 2007 a outubro de 2008. Em relação a setembro, quando a escassez de crédito estava apenas tendo início, a retração foi ainda maior: 1,6%.
Na avaliação do Ipea, as montadoras atravessam um processo de acomodação, que pode ser comprovado pelo aumento no estoque das montadoras e na queda das vendas de automóveis. Somente em outubro, o número de veículos vendidos caiu 11% em relação ao mês anterior.
O documento evita fazer previsões para os próximos meses, mas informa que a crise começou a afetar outros setores da economia. “Durante o mês de outubro, alguns setores ligados à exportação sofreram com a diminuição das linhas de financiamento externo. Somada a isso, a queda na demanda mundial e nos preços das commodities [bens primários com cotação internacional] começa a afetar negativamente as quantidades exportadas", destacou o relatório.
Pouco mais de 32% das empresas criadas entre 2000 e 2006 sobreviveram
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A pesquisa Demografia das Empresas 2006, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que entre 2000 e 2006 foram criadas, por ano, 726,6 mil empresas, enquanto 493,8 mil foram extintas. O saldo médio anual de empresas sobreviventes foi de 233 mil, o equivalente a 32,07% do total de novos estabelecimentos.
O crescimento médio anual foi de 5,7% no total de empresas ativas no período. Em 2006, havia pouco mais de 5 milhões de empresas ativas no país.
Segundo o relatório, o aumento do número de empresas em 2001 foi resultado tanto do maior número de entradas de empresas do período analisado (829.302) como do mais baixo número de saídas (330.276). Já o baixo crescimento observado em 2006 resultou das entradas abaixo da média (710.868), com o maior número de saídas do período (664.489).
O estudo mostra ainda que a taxa média de entrada de empresas no mercado, entre 2000 e 2006, foi de 16,9%, enquanto a de saída foi de 11,2%.
As atividades relacionadas à agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal, pesca e serviços representaram as maiores taxas de entrada de empresas. As menores foram registradas nas atividades industriais.
A pesquisa do IBGE mostra também que as empresas criadas entre 2001 e 2006 foram responsáveis por 46,5% do emprego formal em empresas no ano.
De cada dez empregos formais criados pelas empresas novas (com até cinco anos de existência), entre 2000 e 2006, em média, quatro foram no comércio, três nos setor de serviços e três na indústria. Em média, cinco vagas foram criadas em microempresas, três em pequenas, um em médias e um em grandes.
O estudo analisou 5,1 milhões de estabelecimentos das 5,7 milhões de empresas e outras organizações ativas no Cadastro Central de Empresas 2006.
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A pesquisa Demografia das Empresas 2006, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que entre 2000 e 2006 foram criadas, por ano, 726,6 mil empresas, enquanto 493,8 mil foram extintas. O saldo médio anual de empresas sobreviventes foi de 233 mil, o equivalente a 32,07% do total de novos estabelecimentos.
O crescimento médio anual foi de 5,7% no total de empresas ativas no período. Em 2006, havia pouco mais de 5 milhões de empresas ativas no país.
Segundo o relatório, o aumento do número de empresas em 2001 foi resultado tanto do maior número de entradas de empresas do período analisado (829.302) como do mais baixo número de saídas (330.276). Já o baixo crescimento observado em 2006 resultou das entradas abaixo da média (710.868), com o maior número de saídas do período (664.489).
O estudo mostra ainda que a taxa média de entrada de empresas no mercado, entre 2000 e 2006, foi de 16,9%, enquanto a de saída foi de 11,2%.
As atividades relacionadas à agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal, pesca e serviços representaram as maiores taxas de entrada de empresas. As menores foram registradas nas atividades industriais.
A pesquisa do IBGE mostra também que as empresas criadas entre 2001 e 2006 foram responsáveis por 46,5% do emprego formal em empresas no ano.
De cada dez empregos formais criados pelas empresas novas (com até cinco anos de existência), entre 2000 e 2006, em média, quatro foram no comércio, três nos setor de serviços e três na indústria. Em média, cinco vagas foram criadas em microempresas, três em pequenas, um em médias e um em grandes.
O estudo analisou 5,1 milhões de estabelecimentos das 5,7 milhões de empresas e outras organizações ativas no Cadastro Central de Empresas 2006.
TVs públicas federais firmam acordo para implantar transmissão integrada de TV digital
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes de TVs públicas federais assinaram hoje (28), no Palácio do Planalto, um protocolo de intenções para implantação de plataforma integrada de transmissão de sinal de TV digital.
A idéia é compartilhar as estruturas necessárias, como torres e transmissores, para levar o sinal dessas emissoras a todo o país. Fazem parte do acordo: TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, Canal Educação e Canal Cidadania.
A principal vantagem será a redução de custos resultante do compartilhamento entre as emissora, segundo informou a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.
“É uma iniciativa que, além de reduzir custos e acelerar a comunicação pública, acelera o próprio sistema de TV digital”, disse a jornalista depois de participar da cerimônia de assinatura do protocolo.
A estimativa é de uma redução de custos em torno de 80% do que seria gasto caso cada emissora fosse montar sua própria plataforma. A iniciativa também poderá resultar em maior integração de conteúdo das TVs, de acordo com o diretor de Serviços e Rede da EBC, José Roberto Garcez.
“Essa operação física de rede pode se transportar também para que tenhamos maior integração nas nossas atividades de conteúdo. Aí é que acho que se dará um grande avanço para a sociedade”.
Segundo ele, no próximo ano serão concluídos os estudos técnicos necessários e a expectativa é que em 2010 se inicie as primeiras obras em conjunto da rede. O início se dará pelas capitais.
Uma licitação, de acordo com a e lei das Parcerias Público Privadas, será aberta com o intuito de contratar empresas para construir a infra-estrutura. O valor da PPP será estimado com base nos estudos econômicos e financeiros que ainda serão feitos em maior profundidade, de acordo com Tereza Cruvinel.
Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, o Canal Educação deverá ser a TV pública federal mais beneficiada com a parceria.
“O MEC talvez seja o maior beneficiário pelo fato de que vamos antecipar em pelo menos quatro anos o que faríamos apenas em 2012, 2013. Os investimentos que o ministério teria que fazer vão ser compartilhados e o Canal da Educação vai poder ser transmitido mais rápido do que imaginávamos”.
Pouco antes do início do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua participação. A justificativa dada pelo chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, foi que não haveria sentido a participação de Lula na cerimônia diante da ausência dos presidentes da Câmara e do Senado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já estava no Palácio do Planalto e, pelo mesmo motivo de Lula, não participou do evento.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes de TVs públicas federais assinaram hoje (28), no Palácio do Planalto, um protocolo de intenções para implantação de plataforma integrada de transmissão de sinal de TV digital.
A idéia é compartilhar as estruturas necessárias, como torres e transmissores, para levar o sinal dessas emissoras a todo o país. Fazem parte do acordo: TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, Canal Educação e Canal Cidadania.
A principal vantagem será a redução de custos resultante do compartilhamento entre as emissora, segundo informou a diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel.
“É uma iniciativa que, além de reduzir custos e acelerar a comunicação pública, acelera o próprio sistema de TV digital”, disse a jornalista depois de participar da cerimônia de assinatura do protocolo.
A estimativa é de uma redução de custos em torno de 80% do que seria gasto caso cada emissora fosse montar sua própria plataforma. A iniciativa também poderá resultar em maior integração de conteúdo das TVs, de acordo com o diretor de Serviços e Rede da EBC, José Roberto Garcez.
“Essa operação física de rede pode se transportar também para que tenhamos maior integração nas nossas atividades de conteúdo. Aí é que acho que se dará um grande avanço para a sociedade”.
Segundo ele, no próximo ano serão concluídos os estudos técnicos necessários e a expectativa é que em 2010 se inicie as primeiras obras em conjunto da rede. O início se dará pelas capitais.
Uma licitação, de acordo com a e lei das Parcerias Público Privadas, será aberta com o intuito de contratar empresas para construir a infra-estrutura. O valor da PPP será estimado com base nos estudos econômicos e financeiros que ainda serão feitos em maior profundidade, de acordo com Tereza Cruvinel.
Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, o Canal Educação deverá ser a TV pública federal mais beneficiada com a parceria.
“O MEC talvez seja o maior beneficiário pelo fato de que vamos antecipar em pelo menos quatro anos o que faríamos apenas em 2012, 2013. Os investimentos que o ministério teria que fazer vão ser compartilhados e o Canal da Educação vai poder ser transmitido mais rápido do que imaginávamos”.
Pouco antes do início do evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua participação. A justificativa dada pelo chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, foi que não haveria sentido a participação de Lula na cerimônia diante da ausência dos presidentes da Câmara e do Senado.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já estava no Palácio do Planalto e, pelo mesmo motivo de Lula, não participou do evento.
Maior prejudicado por ações sobre perdas na poupança será o governo, afirma Febraban
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Bancos estimam que os processos judiciais sobre perdas na poupança causadas por planos econômicos causem um gasto de, no máximo, R$ 100 bilhões para as instituições financeiras. Eles afirmam, entretanto, que o maior prejudicado caso todos os antigos correntistas consigam uma vitória na Justiça será o governo.
A informação é do gerente-geral jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antonio Carlos Negrão. Em entrevista à Agência Brasil, juntamente com o economista-chefe da federação, Rubens Sardenberg, Negrão afirmou que entre 52% e 55% de toda a possível dívida causada pelos processos terão de ser arcadas por bancos estatais.
“O maior interessado no assunto é o governo”, afirmou Negrão. “A maioria dos passivos (dinheiro depositado na época) era dos bancos estatais - federais e estaduais. Fora isso, haverá grande impacto fiscal, já que parte do gasto com o pagamento de todoas as ações será deduzido dos impostos pagos pelos bancos.”
Segundo Sardenberg, só a Caixa Econômica Federal gastaria cerca de R$ 40 bilhões - mais que três vezes o valor do seu patrimônio líquido, que é de R$ 12 bilhões. “A Caixa não tem patrimônio para agüentar este gasto”, resumiu.
Devido a essa situação, Negrão e Sardenberg afirmaram que ainda aguardam que a Presidência da República entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar, de uma só vez, todos os processos em que poupadores pedem ressarcimento. E encerrar de forma desfavorável aos correntistas que mantinham recursos na poupança entre 1987 e 1991.
Contudo, os dois avisaram que caso a Presidência não abra o processo, muito provavelmente a própria federação, por meio da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), vai procurar o STF para dar uma solução ao assunto.
“A decisão do governo é puramente política”, disse Sardenberg. “Porém, se o governo não tomar uma atitude, devemos procurar a instância mais alta da Justiça para saber: 'Afinal, os planos econômicos valem para uns ou para todos?'”.
Negrão explicou que um dos principais argumentos que a Febraban deve apresentar ao Supremo é o de que se o rendimento da poupança mudou, a mesma mudança foi aplicada aos financiamentos imobiliários. “As decisões favoráveis aos correntistas criam um desequilíbrio entre os ativos [dinheiro emprestado nos financiamentos] e os passivos [dinheiro depositado na poupança].”
Ele disse também que os bancos não deixarão claro na ação que somente cumpriram o estabelecido pelos planos econômicos. Portanto, não podem ser responsabilizados por supostas perdas no rendimento das cadernetas.
De acordo com Negrão, até agora, 550 mil poupadores reivindicam na Justiça a devolução das perdas de suas antigas poupanças. Ele afirmou que caso a Febraban entre com a ação, todos os processos sem decisão final serão influenciados pela decisão do STF, inclusive os abertos antes de a federação ir à Justiça.
Procurada pela Agência Brasil, até a publicação desta reportagem a Caixa não havia se manisfestado sobre as declarações dos representantes da Febraban.
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Bancos estimam que os processos judiciais sobre perdas na poupança causadas por planos econômicos causem um gasto de, no máximo, R$ 100 bilhões para as instituições financeiras. Eles afirmam, entretanto, que o maior prejudicado caso todos os antigos correntistas consigam uma vitória na Justiça será o governo.
A informação é do gerente-geral jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antonio Carlos Negrão. Em entrevista à Agência Brasil, juntamente com o economista-chefe da federação, Rubens Sardenberg, Negrão afirmou que entre 52% e 55% de toda a possível dívida causada pelos processos terão de ser arcadas por bancos estatais.
“O maior interessado no assunto é o governo”, afirmou Negrão. “A maioria dos passivos (dinheiro depositado na época) era dos bancos estatais - federais e estaduais. Fora isso, haverá grande impacto fiscal, já que parte do gasto com o pagamento de todoas as ações será deduzido dos impostos pagos pelos bancos.”
Segundo Sardenberg, só a Caixa Econômica Federal gastaria cerca de R$ 40 bilhões - mais que três vezes o valor do seu patrimônio líquido, que é de R$ 12 bilhões. “A Caixa não tem patrimônio para agüentar este gasto”, resumiu.
Devido a essa situação, Negrão e Sardenberg afirmaram que ainda aguardam que a Presidência da República entre com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar, de uma só vez, todos os processos em que poupadores pedem ressarcimento. E encerrar de forma desfavorável aos correntistas que mantinham recursos na poupança entre 1987 e 1991.
Contudo, os dois avisaram que caso a Presidência não abra o processo, muito provavelmente a própria federação, por meio da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), vai procurar o STF para dar uma solução ao assunto.
“A decisão do governo é puramente política”, disse Sardenberg. “Porém, se o governo não tomar uma atitude, devemos procurar a instância mais alta da Justiça para saber: 'Afinal, os planos econômicos valem para uns ou para todos?'”.
Negrão explicou que um dos principais argumentos que a Febraban deve apresentar ao Supremo é o de que se o rendimento da poupança mudou, a mesma mudança foi aplicada aos financiamentos imobiliários. “As decisões favoráveis aos correntistas criam um desequilíbrio entre os ativos [dinheiro emprestado nos financiamentos] e os passivos [dinheiro depositado na poupança].”
Ele disse também que os bancos não deixarão claro na ação que somente cumpriram o estabelecido pelos planos econômicos. Portanto, não podem ser responsabilizados por supostas perdas no rendimento das cadernetas.
De acordo com Negrão, até agora, 550 mil poupadores reivindicam na Justiça a devolução das perdas de suas antigas poupanças. Ele afirmou que caso a Febraban entre com a ação, todos os processos sem decisão final serão influenciados pela decisão do STF, inclusive os abertos antes de a federação ir à Justiça.
Procurada pela Agência Brasil, até a publicação desta reportagem a Caixa não havia se manisfestado sobre as declarações dos representantes da Febraban.
Quinta-feira, 27 de Novembro de 2008
Oposição se mostra disposta a discutir reforma tributária só em 2009
Priscilla Mazenotti e Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante do impasse entre governo e oposição quanto ao projeto da reforma tributária, a matéria deve mesmo ser votada apenas em 2009. A oposição se mostrou disposta hoje (27) a suspender as discussões sobre o assunto e retomá-la apenas em fevereiro ou março para que, na prática, a votação ocorra só em abril.
"Acho que o governo percebeu que o ambiente não é propício para votar a reforma este ano. Temos a intenção de fazer a busca pelo entendimento com o governo se for realizado nos três primeiros meses do ano que vem. Aí sim começaríamos a trabalhar a partir da semana que vem para buscar refazer esse parecer", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), depois de reunião entre a base governista e o governo.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), no entanto, mantém o otimismo quanto à aprovação do texto ainda este ano. "O governo trabalha para mobilizar a base e superar a obstrução da oposição", afirmou. “A [reforma tributária] desonera impostos, fortalece a economia, o desenvolvimento econômico e, no momento de crise internacional, ajuda o país a enfrentá-la. Mas, a oposição não se convenceu disso”, completou.
A preocupação, agora, é o calendário. O recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. A última votação na Casa está marcada para o dia 18, uma quinta-feira. Na prática, pouco menos de um mês para uma matéria que necessita de 308 votos em plenário em dois turnos de votação para ser aprovada.
Hoje, o PPS divulgou nota questionando pontos do texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O partido também sugeriu mais tempo para discussão e que a votação ocorra em abril. "É uma reforma na medida para quem tem recursos para bancar o lobby que infesta os corredores do Palácio do Planalto", traz trecho da nota. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), acrescentou que a proposta não dá "nenhuma segurança de sua constitucionalidade”.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Diante do impasse entre governo e oposição quanto ao projeto da reforma tributária, a matéria deve mesmo ser votada apenas em 2009. A oposição se mostrou disposta hoje (27) a suspender as discussões sobre o assunto e retomá-la apenas em fevereiro ou março para que, na prática, a votação ocorra só em abril.
"Acho que o governo percebeu que o ambiente não é propício para votar a reforma este ano. Temos a intenção de fazer a busca pelo entendimento com o governo se for realizado nos três primeiros meses do ano que vem. Aí sim começaríamos a trabalhar a partir da semana que vem para buscar refazer esse parecer", disse o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), depois de reunião entre a base governista e o governo.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), no entanto, mantém o otimismo quanto à aprovação do texto ainda este ano. "O governo trabalha para mobilizar a base e superar a obstrução da oposição", afirmou. “A [reforma tributária] desonera impostos, fortalece a economia, o desenvolvimento econômico e, no momento de crise internacional, ajuda o país a enfrentá-la. Mas, a oposição não se convenceu disso”, completou.
A preocupação, agora, é o calendário. O recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. A última votação na Casa está marcada para o dia 18, uma quinta-feira. Na prática, pouco menos de um mês para uma matéria que necessita de 308 votos em plenário em dois turnos de votação para ser aprovada.
Hoje, o PPS divulgou nota questionando pontos do texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O partido também sugeriu mais tempo para discussão e que a votação ocorra em abril. "É uma reforma na medida para quem tem recursos para bancar o lobby que infesta os corredores do Palácio do Planalto", traz trecho da nota. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), acrescentou que a proposta não dá "nenhuma segurança de sua constitucionalidade”.
Chanceler equatoriana diz que Brasil também pode ser prejudicado com fim de projetos
Da Agência Brasil
Brasília - O Brasil também poderá ser prejudicado, caso a tensão diplomática com o Equador afete os projetos de integração entre os dois países. Foi o que afirmou a ministra equatoriana de Relações Exteriores, María Isabel Salvador, segundo informa a BBC Brasil.
“Espero que não afete a integração, porque, na prática, será um impacto muito grande para o Brasil que o projeto Manta-Manaus não se realize”, disse a chanceler, em Caracas, onde participa de um encontro regional.
O projeto do Eixo Multimodal prevê a criação de um corredor rodofluvial entre Manaus e o porto de Manta, no Equador. A obra, que ainda está em fase de negociação, abriria uma saída no Oceano Pacífico para o Brasil.
Depois do anúncio pelo governo equatoriano da ação internacional para suspender o pagamento de um empréstimo contraído no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), o governo brasileiro chamou o embaixador em Quito para prestar esclarecimentos. Cerca de 30 projetos de cooperação entre o Brasil e o Equador estão sendo reavaliados, de acordo com o embaixador Antonino Marques Porto.
O governo do Equador tomou emprestados US$ 243 milhões para a construção da hidrelétrica San Francisco, executada pela construtora brasileira Odebrecht. A crise entre os dois países começou quando a usina começou a apresentar problemas técnicos e teve de ser fechada, depois de um ano de concluída a obra.
Na disputa com a Odebrecht, que acabou expulsa do Equador, o presidente Rafael Correa disse que “estava pensando seriamente” em não pagar a dívida de “um projeto que não presta”. O Brasil questiona o fato de o Equador não ter consultado o país antes de levar a disputa a um tribunal internacional.
Brasília - O Brasil também poderá ser prejudicado, caso a tensão diplomática com o Equador afete os projetos de integração entre os dois países. Foi o que afirmou a ministra equatoriana de Relações Exteriores, María Isabel Salvador, segundo informa a BBC Brasil.
“Espero que não afete a integração, porque, na prática, será um impacto muito grande para o Brasil que o projeto Manta-Manaus não se realize”, disse a chanceler, em Caracas, onde participa de um encontro regional.
O projeto do Eixo Multimodal prevê a criação de um corredor rodofluvial entre Manaus e o porto de Manta, no Equador. A obra, que ainda está em fase de negociação, abriria uma saída no Oceano Pacífico para o Brasil.
Depois do anúncio pelo governo equatoriano da ação internacional para suspender o pagamento de um empréstimo contraído no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), o governo brasileiro chamou o embaixador em Quito para prestar esclarecimentos. Cerca de 30 projetos de cooperação entre o Brasil e o Equador estão sendo reavaliados, de acordo com o embaixador Antonino Marques Porto.
O governo do Equador tomou emprestados US$ 243 milhões para a construção da hidrelétrica San Francisco, executada pela construtora brasileira Odebrecht. A crise entre os dois países começou quando a usina começou a apresentar problemas técnicos e teve de ser fechada, depois de um ano de concluída a obra.
Na disputa com a Odebrecht, que acabou expulsa do Equador, o presidente Rafael Correa disse que “estava pensando seriamente” em não pagar a dívida de “um projeto que não presta”. O Brasil questiona o fato de o Equador não ter consultado o país antes de levar a disputa a um tribunal internacional.
Quarta-feira, 26 de Novembro de 2008
Pais deixa de arrecadar R$ 76 bilhões em 2008 com medidas de estímulo à economia
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, apresentou hoje (26) à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dados da arrecadação de tributos federais neste ano. Em 2008, segundo ela, foi promovida renúncia fiscal de R$ 76 bilhões, seguindo os planos do governo de estímulo ao setor produtivo.
Em entrevista concedida ao sair da comissão, Lina disse que a Receita Federal do Brasil facilitou, neste ano, o pagamento de tributos, com a prorrogação dos débitos. Ela lembrou que, de acordo com dados da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas produzidas no país - deverá crescer 4% em 2009.
O governo está adotando “uma linha de otimismo para o próximo ano, embora saiba que a crise financeira internacional poderá afetar a lucratividade das empresas, com a redução na arrecadação do Imposto de Renda e das contribuições sociais”, disse a secretária. "Por isso, faz ajustes na área fiscal."
No mês de outubro, a arrecadação de impostos, royalties e contribuições previdenciárias somou R$ 65,493 bilhões, com crescimento de 12,3% sobre o montante computado no mesmo mês do ano passado.
Governo libera quase R$ 2 bilhões para estados atingidos por calamidades
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de R$ 1,97 bilhão em ajuda para os estados afetados por calamidades, entre os quais o de Santa Catarina, que sofre com enchentes decorrentes das chuvas intensas.
Do total anunciado, R$ 1,6 bilhão virão por meio de medida provisória, que deve ser assinada ainda hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Desse montante, R$ 720 milhões serão destinados à Defesa Civil, R$ 350 milhões à recuperação de portos, R$ 280 milhões à recuperação de estradas, R$ 150 milhões a ações das Forças Armadas e R$ 100 milhões a ações de saúde.
Santa Catarina ficará com o total previsto para as áreas de saúde e de portos. Dos R$ 280 milhões voltados para a recuperação de estradas, R$ 129 milhões irão também para o estado, e a estimativa preliminar do Ministério da Integração Nacional é de que Santa Catarina receba R$ 100 milhões da parte destinada à Defesa Civil.
Além dos recursos que virão por meio de medida provisória (R$ 1,6 bilhão), o Ministério da Fazenda está fazendo aporte específico de R$ 370 milhões para o governo do estado de Santa Catarina, por meio de títulos públicos.
De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, já estão prontas para remessa ao estado mais de 10 mil cestas básicas. Ele disse que o presidente Lula determinou aos ministros da área econômica e à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que “assegurem os recursos necessários para confortar a população catarinense neste momento sofrido”.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de R$ 1,97 bilhão em ajuda para os estados afetados por calamidades, entre os quais o de Santa Catarina, que sofre com enchentes decorrentes das chuvas intensas.
Do total anunciado, R$ 1,6 bilhão virão por meio de medida provisória, que deve ser assinada ainda hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Desse montante, R$ 720 milhões serão destinados à Defesa Civil, R$ 350 milhões à recuperação de portos, R$ 280 milhões à recuperação de estradas, R$ 150 milhões a ações das Forças Armadas e R$ 100 milhões a ações de saúde.
Santa Catarina ficará com o total previsto para as áreas de saúde e de portos. Dos R$ 280 milhões voltados para a recuperação de estradas, R$ 129 milhões irão também para o estado, e a estimativa preliminar do Ministério da Integração Nacional é de que Santa Catarina receba R$ 100 milhões da parte destinada à Defesa Civil.
Além dos recursos que virão por meio de medida provisória (R$ 1,6 bilhão), o Ministério da Fazenda está fazendo aporte específico de R$ 370 milhões para o governo do estado de Santa Catarina, por meio de títulos públicos.
De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, já estão prontas para remessa ao estado mais de 10 mil cestas básicas. Ele disse que o presidente Lula determinou aos ministros da área econômica e à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que “assegurem os recursos necessários para confortar a população catarinense neste momento sofrido”.
Estudo prevê menos áreas para plantio e saúde pior no Nordeste em função de mudanças do clima
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A escassez ou limitação da disponibilidade de terras para a agricultura, com repercussão negativa sobre a saúde da população, é um dos cenários traçados para o Nordeste brasileiro por um estudo elaborado para a Embaixada Britânica pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelo Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo informou o coordenador da equipe do Cedeplar/UFMG, Alisson Barbieri, a pesquisa Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro-2000-2050 mostra que “a escassez de alimentos vai depender da capacidade de resposta do governo e das instituições de transferir renda para os habitantes do Nordeste”.
Esse é o primeiro estudo realizado no mundo que envolve em uma visão integrada as variáveis demográfica, econômica e climática para explicar cenários futuros, disse o professor. As mudanças climáticas em curso no planeta tendem a afetar com maior intensidade, no Brasil, as populações mais vulneráveis a esses fatores, que estão localizadas sobretudo no Nordeste do país, incluindo os migrantes.
Daí, o estudo sinalizar para a urgência de que se comece a pensar em programas ou políticas de adaptação que atendam essas populações mais vulneráveis e minimizem os impactos das mudanças do clima, disse Barbieri. Essas adaptações abrangeriam várias vertentes. Uma delas seria o investimento em tecnologia para adaptação dos cultivos agrícolas à nova realidade. Outro mecanismo diz respeito ao papel do estado, através dos programas de transferência de renda. Outras alternativas teriam cunho econômico local.
“Basicamente, essas seriam três respostas em termos de adaptação muito forte nesse cenário futuro até 2050”, enfatizou Barbieri. Os mecanismos, além de garantir a subsistência da população, poderiam dar condições para sua manutenção na própria região, evitando, ou pelo menos minimizando, a migração dos nordestinos, sobretudo para o Sudeste do país.
O coordenador da pesquisa destacou que a limitação do potencial de produção agrícola nessas regiões teria, eventualmente, impacto sobre a renda e o nível de emprego. E, em conseqüência, sobre a disponibilidade de aquisição de alimentos. No mque diz respeito à saúde, o estudo demonstra que deve aumentar a vulnerabilidade de algumas populações em função da ressurgimento de algumas doenças transmitidas por vetores, como a leishimaniose, e doenças que afetam principalmente crianças, pela contaminação de água e a falta de saneamento.
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A escassez ou limitação da disponibilidade de terras para a agricultura, com repercussão negativa sobre a saúde da população, é um dos cenários traçados para o Nordeste brasileiro por um estudo elaborado para a Embaixada Britânica pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pelo Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo informou o coordenador da equipe do Cedeplar/UFMG, Alisson Barbieri, a pesquisa Migrações e Saúde: Cenários para o Nordeste Brasileiro-2000-2050 mostra que “a escassez de alimentos vai depender da capacidade de resposta do governo e das instituições de transferir renda para os habitantes do Nordeste”.
Esse é o primeiro estudo realizado no mundo que envolve em uma visão integrada as variáveis demográfica, econômica e climática para explicar cenários futuros, disse o professor. As mudanças climáticas em curso no planeta tendem a afetar com maior intensidade, no Brasil, as populações mais vulneráveis a esses fatores, que estão localizadas sobretudo no Nordeste do país, incluindo os migrantes.
Daí, o estudo sinalizar para a urgência de que se comece a pensar em programas ou políticas de adaptação que atendam essas populações mais vulneráveis e minimizem os impactos das mudanças do clima, disse Barbieri. Essas adaptações abrangeriam várias vertentes. Uma delas seria o investimento em tecnologia para adaptação dos cultivos agrícolas à nova realidade. Outro mecanismo diz respeito ao papel do estado, através dos programas de transferência de renda. Outras alternativas teriam cunho econômico local.
“Basicamente, essas seriam três respostas em termos de adaptação muito forte nesse cenário futuro até 2050”, enfatizou Barbieri. Os mecanismos, além de garantir a subsistência da população, poderiam dar condições para sua manutenção na própria região, evitando, ou pelo menos minimizando, a migração dos nordestinos, sobretudo para o Sudeste do país.
O coordenador da pesquisa destacou que a limitação do potencial de produção agrícola nessas regiões teria, eventualmente, impacto sobre a renda e o nível de emprego. E, em conseqüência, sobre a disponibilidade de aquisição de alimentos. No mque diz respeito à saúde, o estudo demonstra que deve aumentar a vulnerabilidade de algumas populações em função da ressurgimento de algumas doenças transmitidas por vetores, como a leishimaniose, e doenças que afetam principalmente crianças, pela contaminação de água e a falta de saneamento.
Terça-feira, 25 de Novembro de 2008
Banco Central muda regras do compulsório que libera R$ 6,2 bilhões para o BNDES
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central fez hoje (25) novas alterações nas regras dos depósitos compulsórios, estabelecendo que as aplicações de instituições financeiras em depósitos interfinanceiros (DI) no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão ser abatidas do compulsório sobre depósitos a prazo.
A decisão permite a liberação de cerca de R$ 6,2 bilhões para aplicação em depósitos interfinanceiros do BNDES.
De acordo com o BC, a circular complementa as ações no sentido de melhorar a distribuição de recursos no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e torna mais funcionais as condições do mercado de crédito para pequenas e médias empresas.
A circular determina ainda que todas as aplicações em DI com abatimento de compulsório sobre depósitos a prazo devem ter prazos entre seis e 18 meses. O objetivo é evitar distorções nas operações de liquidez de curto prazo e torná-las compatíveis com as operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Em nota distribuída pela assessoria de imprensa, o Banco Central ressalta que os recursos das aplicações com vencimento de hoje (25) em diante serão depositados em espécie e sem remuneração. Mas, ainda de acordo com o BC, como o prazo limite para novas aplicações passíveis da dedução do compulsório é 31 de dezembro deste ano, as instituições terão, até lá, um incentivo para operações de prazos mais longos.
As demais condições para o abatimento do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo ficam inalteradas. O valor da dedução continua limitado a 70% do compulsório a ser recolhido, e a instituição compradora pode destinar até 20% do limite abatido para aquisição de operações de outra instituição financeira.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central fez hoje (25) novas alterações nas regras dos depósitos compulsórios, estabelecendo que as aplicações de instituições financeiras em depósitos interfinanceiros (DI) no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderão ser abatidas do compulsório sobre depósitos a prazo.
A decisão permite a liberação de cerca de R$ 6,2 bilhões para aplicação em depósitos interfinanceiros do BNDES.
De acordo com o BC, a circular complementa as ações no sentido de melhorar a distribuição de recursos no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e torna mais funcionais as condições do mercado de crédito para pequenas e médias empresas.
A circular determina ainda que todas as aplicações em DI com abatimento de compulsório sobre depósitos a prazo devem ter prazos entre seis e 18 meses. O objetivo é evitar distorções nas operações de liquidez de curto prazo e torná-las compatíveis com as operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
Em nota distribuída pela assessoria de imprensa, o Banco Central ressalta que os recursos das aplicações com vencimento de hoje (25) em diante serão depositados em espécie e sem remuneração. Mas, ainda de acordo com o BC, como o prazo limite para novas aplicações passíveis da dedução do compulsório é 31 de dezembro deste ano, as instituições terão, até lá, um incentivo para operações de prazos mais longos.
As demais condições para o abatimento do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo ficam inalteradas. O valor da dedução continua limitado a 70% do compulsório a ser recolhido, e a instituição compradora pode destinar até 20% do limite abatido para aquisição de operações de outra instituição financeira.
Mantega diz que Lula aposta no G20 para articular solução da crise
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Durante a reunião ministerial, encerrada há pouco em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a importância do G20 numa ação coordenada para resolver a crise financeira internacional. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o balanço final da reunião na Granja do Torto.
Segundo Mantega, Lula teria dito que “deixamos de ser coadjuvantes para sermos protagonistas da nova ordem mundial”.
De acordo com o ministro da Fazenda, o G20 - grupo composto pelas maiores economias mundiais - deve priorizar a regulação de novas práticas de modo a produzir novo cenário que gere mais confiança para aos investidores.
Mantega salientou que o Brasil está com a situação menos vulnerável que outros países em função de ter maior equilíbrio fiscal e diversificação do comércio exterior.
O ministro disse, ainda, que o presidente demonstrou preocupação com o “vácuo de poder” nos Estados Unidos nesses dois meses que antecedem a posse do novo presidente norte-americano Barack Obama, já que o mundo atravessa uma momento em que decisões importantes precisam ser tomadas.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Durante a reunião ministerial, encerrada há pouco em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a importância do G20 numa ação coordenada para resolver a crise financeira internacional. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o balanço final da reunião na Granja do Torto.
Segundo Mantega, Lula teria dito que “deixamos de ser coadjuvantes para sermos protagonistas da nova ordem mundial”.
De acordo com o ministro da Fazenda, o G20 - grupo composto pelas maiores economias mundiais - deve priorizar a regulação de novas práticas de modo a produzir novo cenário que gere mais confiança para aos investidores.
Mantega salientou que o Brasil está com a situação menos vulnerável que outros países em função de ter maior equilíbrio fiscal e diversificação do comércio exterior.
O ministro disse, ainda, que o presidente demonstrou preocupação com o “vácuo de poder” nos Estados Unidos nesses dois meses que antecedem a posse do novo presidente norte-americano Barack Obama, já que o mundo atravessa uma momento em que decisões importantes precisam ser tomadas.
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